28/7/09
MOTOTAXI - MANIFESTO CONTRARIO DA ABRAMET
MANIFESTO DA ABRAMET ENVIADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO REGULAMENTANDO A ATIVIDADE DE MOTOTAXI
São Paulo, 22 de julho de 2009
Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
DD. Presidente da República Federativa do Brasil
c/c Ministérios da Saúde, Trabalho, Cidade, Justiça,
Casa Civil e Gabinete da Presidência da República
Senhor Presidente,
A Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - ABRAMET, sociedade de médicos especialistas em Medicina de Tráfego filiada à Associação Médica Brasileira que desenvolve ações, estudos e pesquisas visando a prevenção de acidentes decorrentes da mobilidade humana, procurando evitá-los ou mitigar a dor deles decorrente, sentindo-se respaldada por sua efetiva participação na construção coletiva, democrática, da Lei nº. 11.705/2008, que batizou de “Lei que Salva Vidas”, vem à vossa presença tecer algumas considerações sobre o projeto de lei que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motofrete recém aprovado pelo Senado Federal.
Sabe-se que, nos dias de hoje, a mortalidade e a morbidade decorrente dos acidentes com motocicletas é o fenômeno que mais assusta a todos que trabalham com segurança no trânsito.
As projeções indicam que em 2009 as motos estarão envolvidas em cerca de 30% das mortes, respondendo por cerca de 10.000 vítimas fatais. Importante frisar que, quando se verifica o comportamento das taxas de mortalidade por qualidade da vítima, a morte de motociclistas é a única que descreve trajetória crescente ao longo dos anos no Brasil, sendo que as demais categorias, pedestres, ciclistas, e ocupantes de veículos, permanecem estáveis ou apresentam redução nos últimos dois anos. Os motociclistas sofrem, ainda, com a segunda maior taxa de internação hospitalar por acidentes de trânsito, perdendo apenas para os pedestres.
O transporte público tem, como característica indispensável a universalidade, devendo ser capaz de transportar todas as pessoas, independentemente da idade ou condição física e só isto já demonstra a evidente inadequação da motocicleta para o transporte público. Passageiros, em sua maioria inexperiente em relação a este tipo de transporte, se constituirão em um novo fator de risco e, em caso de acidente, multiplicarão as já absurdas taxas de mortos, feridos e incapacitados produzidas pelo trânsito brasileiro.
Nos municípios do interior, onde a atividade de mototáxi cresceu na ilegalidade, já temos as maiores taxas de mortalidade no trânsito do país, atingindo 35 mortos para cada grupo de 100.000 habitantes por ano, enquanto a média nacional está em 18 mortos por 100.000 habitantes por ano.
Os custos com acidentes, hoje estimados pelo IPEA em 28 bilhões de reais/ano, sofrerão significativo aumento e a conta será paga pela sociedade brasileira. O impacto desta ameaça à saúde pública é imediato e de grande magnitude em face de expressão dos gastos com os acidentes de trânsito no orçamento do SUS. As internações hospitalares por traumas no trânsito, que caíram em 2008 pela primeira vez em muitos anos, retomarão sua trajetória ascendente, lotando emergências, UTIs, enfermarias e clínicas de reabilitação com desdobramentos na previdência social para cobertura de maior número de pensões e benefícios.
O benefício da oportunidade do desenvolvimento de atividade laborativa por mototaxistas será amplamente superado pelo risco, com conseqüente aumento do sofrimento humano frente perdas evitáveis de vidas e de saúde dos brasileiros.
O projeto de lei aprovado no Senado desprezou o próprio poder legislativo uma vez que os deputados rejeitaram o mototáxi face sua extrema insegurança e vulnerabilidade e o aprovou ignorando os mais elementares requisitos de ordem técnica e de segurança para a população.
Os elogios ao governo brasileiro recebidos da OMS logo após a divulgação dos primeiros dados de redução da mortalidade pela entrada em vigor da Lei nº. 11.705/08 como que respondiam à reprimenda que esta Organização havia feito em 2004 aos países em desenvolvimento: "Cada país terá o número de mortos e feridos no trânsito que estiver disposto a tolerar". Mas os ganhos que acabamos de conseguir com o advento da “Lei que Salva Vidas” poderão ser anulados com a aprovação desta nova legislação.
Confiantes na compreensão de V. Excelencia, solicitamos, em nome da vida e da saúde do povo brasileiro, veto à regulamentação da profissão de mototaxista, uma vez que esta regulamentação vai na contramão da vida.
Com os mais profundos sentimentos de respeito e admiração,
criado por fernando_pedrosa 
20:15:42 — Arquivado em: 
Não é exatamente (ou exclusivamente) sobre o mototáxi, mas sobre este projeto de regulamentação eu fiz o seguinte comentário (no link que forneci) no dia 20 de julho:
É a economia, estúpido
A frase ficou famosa na campanha que levou Bill Clinton à Casa Branca pela primeira vez, mas bem que podia ter sido repetida no parlamento brasileiro, durante a tramitação do projeto de lei que regulamenta o motofrete.
Certamente com a melhor das intenções (eles são sempre bem intencionados, não são?), os parlamentares primaram pelos cuidados na formação dos motoboys. Estabeleceram até um curso, a ser detalhado pelo Conselho Nacional de Trânsito, destinado a promover o comportamento seguro nas ruas. Muito bem!
Mas isso é só um lado da regulamentação - o lado do enquadramento do trabalhador. O que não está resolvido é o lado da regulação das relações de trabalho. No final das contas, o contratante vai continuar livre para pagar o motofretista por entrega - e com os menores valores que puder, é claro. E o motofretista vai continuar se sujeitando a ter que fazer muitas viagens por dia, para levar para casa uma remuneração que considere razoável.
No final das contas, o que você acha que vai falar mais alto, o curso de formação ou o pão de cada dia?
Chamem o marqueteiro de Clinton. Rápido!
Comentário por Paulo Cesar Marques da Silva — terça-feira, 28 de julho de 2009 @ 21:35:05
P.S.: Não sabia que o link não ia sair no comentário. Aí vai o endereço: http://bsb-in-transitu.blogspot.com/2009/07/e-economia-estupido.html
Comentário por Paulo Cesar Marques da Silva — terça-feira, 28 de julho de 2009 @ 21:37:35
O Presidente Lula tem a oportunidade de - pelo menos dessa vez - mostrar que seu discurso é seguido de ação.
Lembro que em 2004 Sua Excelência afirmou que…..
“A segurança no trânsito continuará sendo prioritária em meu governo
Com essa enfática afirmação, reproduzida como prefácio no INFORME MUNDIAL SOBRE PREVENÇÃODOS TRAUMATISMOS CAUSADOS PELO TRÂNSITO da OMS - Organização Mundial de Saúde, Lula assumiu um compromisso com a sociedade.
Está na hora agora de cumpri-lo.
Comentário por agevita — terça-feira, 28 de julho de 2009 @ 21:55:18
Mortes de motociclistas vão ultrapassar as de pedestres.
Os pedestres sempre lideraram o ranking de mortes por acidente de trânsito no Brasil. No entanto, neste ano, o posto será ocupado por uma outra categoria: a dos motociclistas.
Dados do Ministério da Saúde mostram que, de 2001 a 2006, enquanto o número de mortes de pedestres se estabilizou em 10 mil vítimas por ano, o de motociclistas aumentou 131%, chegando a 7.162 ocorrências em carros, houve 30% mais óbitos (7.639).
Paralelamente, o Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito diz que já compilou cerca de 85% dos acidentes registrados em 2008 e revela que a diferença entre a mortalidade de pedestres e a de motociclistas nunca foi tão pequena apenas 518 óbitos no ano.
“Nesse ritmo, já em 2009, os motociclistas serão maioria entre as vítimas de trânsito”, analisa David Duarte, coordenador da pesquisa e professor da UnB (Universidade de Brasília).
Para Deborah Malta, diretora do departamento de análise de situação de saúde do governo federal, “o fato não seria surpresa”, pois o aumento contínuo de mortes de motociclistas atingiu “curva epidêmica”.
Dados do SUS (Sistema Único de Saúde) já mostram as categorias de pedestres e motociclistas praticamente empatadas em mortalidade hospitalar (acidentados que morreram em um hospital público).
Em 2006, as mortes de motociclistas já ultrapassavam as de pedestres em 12 Estados brasileiros, entre eles Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, segundo o último relatório do Ministério da Saúde.
São Paulo fará parte desse grupo em dois ou três anos, calcula o consultor de trânsito Eduardo Biavati. “Não é apenas o crescimento da frota de motocicletas que engrossa as estatísticas. Falta um programa de formação e educação adequado para o condutor de moto.”
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o número de mortes de pedestres, ciclistas e motociclistas é maior em países emergentes. Pelo estudo, o trânsito chinês é um dos que apresentam a maior porcentagem de morte de motociclistas (28%) e de pedestres (26%), números que o Brasil deverá igualar ainda neste ano.
Em países ricos, como a Inglaterra, a morte de motociclistas representa 19%, e a de pedestres, 21%. E cai a cada dia.
Comentário por Julio Cesar Miguel Jorge — terça-feira, 28 de julho de 2009 @ 22:01:31
Reconhecer que a motocicleta é um veículo seguro para o transporte de passageiros enquanto se constata o contínuo e assustador crescimento do número de motociclistas mortos no trânsito de nossas cidades é simplesmente um ato de irresponsabilidade política e social que denigre o Senado Federal. E é isso que o projeto de lei que regula o mototaxi, recentemente aprovado no Senado faz.
Comentário por Eduardo José Daros — terça-feira, 28 de julho de 2009 @ 22:49:29
Entendo a preocupação e reconheço que há riscos.
Mas há localidades em que não há outra alternativa de transporte.
Cito especialmente algums favelas no Rio de Janeiro. Elas são irregulares, é verdade, mas foram toleradas pelas autoridades e hoje são comunidades gigantescas, maiores até mesmo que muitas cidades do Brasil.
Pois bem, nessas comunidades proliferam vielas estreitas onde não é possível circular qualquer tipo de veículode 4 rodas.
Sobra com alternativa, as motocicletas.
Minha opinião de leigo é que, nessas comunidades, seja regulamentada a atividade com exigência de treinamento, capacitação, veículos regularizados e vsitoriados periodicamente, além de crítérios de segurança, proteção e higiene para o passageiro.
Eis o desafio…
Comentário por Fausto Macedo — quarta-feira, 29 de julho de 2009 @ 09:45:09
A sociedade assiste ao desfecho que se dará a mais esta elevada conta que pagaremos com a vida de milhares de jovens em nosso país.
Creio que os heróis que levantam-se com suas vozes roucas de tanto gritar esperam em homens que deleitam-se em seus cargos poderosos sem ao menos entenderem o que se passa dentro de um lar onde lhe foi arrancado o filho,o marido ou os amados.
Clamamos a Deus que tenha misericórdia de nossas famílias e pedimos que o coração de pedra de nossos governantes seja trocado por um de carne, que sangre e doa e sinta.
Precisamos fazê-los entender que o transito dá voto.
Que dependemos de carros, motos e todos os meios de transportes, que estes mesmos meios de tranportes precisam de pessoas para dirigí-los, pessoas que VOTAM!
Pais que esperam seus filhos, mães que esperam seus esposos,filhos que esperam por seus pais.
Qual o preço?
Comentário por Christiane Souza Yared — quarta-feira, 29 de julho de 2009 @ 11:47:57
29/07/09
Lula sanciona lei que regulamenta profissão de motoboy e mototaxista
Jeferson Ribeiro
Do G1, em Brasília
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy e mototaxista em todo país. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o governo vai autorizar esses serviços porque não pode fechar os olhos a uma atividade que já existe.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda vai editar uma resolução com as regras dos cursos obrigatórios de formação específica desses condutores. Aqueles que já estão na profissão têm até 365 para se adaptar às novas regras exigidas para as atividades de motoboy e mototaxistas.
Apenas condutores com pelo menos 21 anos, com habilitação específica para motocicletas há pelo menos dois anos, poderão exercer as novas profissões.
Os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. As motos serão obrigadas a instalar equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de ter identificação especial.
Segundo o ministro, os municípios terão que regulamentar questões específicas de funcionamento desses serviços, como locais de circulação e tarifas cobradas pelos mototaxistas, por exemplo, que passarão a usar placas vermelhas de identificação.
A lei proíbe o transporte de combustíveis, de produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car.
Segundo Márcio Fortes, o risco de acidentes aumenta quando as pessoas fazem atividades sem regulamentação e, por isso, o governo acredita que não haverá aumento de acidentes com motocicletas. O problema é quando a pessoa não está habilitada. Aí se corre um enorme risco de acidentes. Com a capacitação esse risco diminui, afirmou.
O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres, ressaltou que, para exercer a nova atividade, os condutores terão que fazer um curso específico, além daquele para obter a habilitação. Esse curso deve ser ministrado pelas autoescolas.
Comentário por G1 Agencia de Noticias do Sistema Globo de Comunicação — quarta-feira, 29 de julho de 2009 @ 15:25:32
LAMENTÁVEL, DECEPCIONANTE E TRISTE
A sanção do presidente Lula é para lamentar.
As justificativas do Ministro Marcio Fortes decepcionam porque saem da boca da autoridade maior do trânsito brasileiro.
Tristes ficarão para sempre as famílias dos que vão pagar essa conta pesada.
O que faremos?
Comentário por Fernando — quarta-feira, 29 de julho de 2009 @ 20:17:03
Não estou entendendo a marcação com os mototaxistas. Me desculpem, mas porque esse drama com a aprovação dessa lei? Se o problema é a alta taxa de acidentes com motos, não seria o caso de proibir a circulação desses veículos por completo?
Não defendo o uso do mototaxi como solução para o transporte de passageiros, mas acho que precisamos mais de ação do que de legislação.
Vamos melhorar o transporte público e dar prioridade a este sobre o transporte motorizado individual (carros e motos). Vamos melhorar as condições para a circulação de pedestres e ciclistas. Vamos fiscalizar o cumprimento da legislação existente. Vamos trabalhar a educação de trânsito de verdade.
Comentário por Mário Azevedo — quarta-feira, 29 de julho de 2009 @ 23:56:47
Acidentes com motos matam 10 mil em um ano, diz pesquisa
Nos últimos dez anos, o número de mortes aumentou 1.000%. Em 14 estados, óbitos de motociclistas superaram os de pedestres.
Os acidentes de moto no país somaram dez mil mortos, mais de 500 mil feridos e um gasto de R$ 8 bilhões no ano passado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito. Nos últimos dez anos, o número de mortes aumentou 1.000%. A cada minuto, uma pessoa morre ou fica ferida por causa de acidentes com motocicletas.
Muitas das vítimas não usam equipamentos de segurança e nem fazem idéia dos estragos que um acidente pode causar. Quando um motociclista cai de sua moto, o asfalto vira uma lixa no atrito com a pele. E quanto maior for a velocidade da moto, pior para o condutor.
O professor de física Beraldo Neto faz o cálculo: se o piloto estiver a 60 km/h ele poderá deslizar entre 20 e 30 metros na queda, dependendo do tipo e das condições da pista. Cair de moto a 36 km/h equivale a uma queda de segundo andar de um prédio. Se o motociclista estiver a 72 km/h e cair, será o mesmo que ele despencar do sexto andar. Já para os pilotos de corrida, que podem se acidentar a 140 km/h, a queda é igual à altura de um prédio de 26 andares.
No caso da moto, o próprio piloto é o pára-choque, ao contrário do carro, que tem amortecimento natural, por conta da lataria, indica o professor.
O motociclista Washigton Silva sofreu um acidente de moto. Um carro na contramão atingiu a motocicleta em que ele viajava com um amigo. O amigo morreu. Estou com trauma de andar de moto. Espero que as pessoas vejam o que aconteceu comigo e tomem posição para não acontecer com alguns deles também, disse Silva.
Os acidentes com motociclistas custam caro para o estado. Segundo o diretor do Hospital da Restauração do Recife, Hélder Corrêa, as vítimas de acidente ficam de três a quatro meses de internamento hospitalar. Elas têm um custo social importantíssimo e um custo também financeiro elevado para o estado porque as orteses e próteses usadas para essas cirurgias são materiais caros, explica Corrêa.
Atualmente, em 14 estados brasileiros as mortes de motociclistas superaram as mortes de pedestres. As autoridades acreditam que dentro de dois ou três anos, no máximo, as vítimas de acidentes de motocicletas serão parte do principal grupo de morte dentro dos acidentes de trânsito.
Comentário por Noticias do G1 - 30/07 — quinta-feira, 30 de julho de 2009 @ 18:51:39
O Ministro Marcio Fortes, ao contrário do Ministro Temporão, mostra que enxerga muitos palmos além do nariz, e que vive no Brasil real, e não virtual.
Mostra que não fica simplesmente sentado na cadeira, e sabe que existe um Brasil além da vidraça de seu gabinete.
Comentário por Marcelo Araujo — quinta-feira, 30 de julho de 2009 @ 19:37:09
A motocicleta, pelas características peculiares para garantir a segurança de seu condutor e passageiro, não é um veículo adequado à prestação do transporte remunerado de pessoas.
Uma coisa é você transportar eventualmente sua garota, seu filho, um amigo, outra é você transportar “n” pessoas, algumas das quais nunca subiram em uma motocicleta, passageiro esse que pode até mesmo levar a uma queda.
Outrossim, como fornecer um capacete adequado para cada tipo de pessoa, um capacete mal afixado, ou apertado em excesso, pode contribuir para agravar eventuais lesões em decorrência de quedas.
Sou motociclista desde os 14 anos, sempre utilizei capacete apesar desrespeitar a lei no tocante a ausência de habilitação no passado, e posso afirmar que um “garupa” influencia e muito na condução da motocicleta.
Entendo que regulamentar o mototáxi, vai na contramão da busca por reduzir índices de acidentes com envolvimento de motociclistas. Se aprova o mototáxi e depois se quer proibir a circulação no chamado “corredor”…
O pior de tudo isso, é que um acréscimo no índice de acidentes com motociclistas, irá repercutir no já elevado valor do seguro DPVAT, seja para aqueles que se envolvem em acidentes, quanto para aqueles que conduzem de acordo e evitam situações de risco. Lembrando sempre que estudos indicam que das motocicletas em circulação no país, apenas 28% estão com o pagamento do seguro em dia.
Comentário por renato Campestrini — quinta-feira, 30 de julho de 2009 @ 19:40:22
parabenizo o presidente lula por sancionar lei do moto taxi. sao milhoes de pessoas que estavan esperando ansiosos pela lei. enpresas do ramo de seguimento coletivo urbano nao esta preocupado con vidas de pasageiros; mas-sin con perdas de lucrus nas suas epresas.
Comentário por geraldo luiz do nacimento — quinta-feira, 30 de julho de 2009 @ 21:30:58
A regulamentação da profissão passa por requintes de desconhecimento de como esse serviço é prestado. Alguém já viu uma moto respeitar a legislação proposta? Muito dificil. Na linha vermelha por exemplo deveriam transitar na direita, porém o que mais se ve é um entrelace sem fim ocasionando inumeros acidentes, alguns até fatais! Mais uma vez a decisão não passa por argumentos técnicos, ficando apenas nas vias eleitoreiras.
Comentário por Marcia Soares — terça-feira, 4 de agosto de 2009 @ 14:28:00
acho que quando Albert baistenfalou sobre a enegia atomica apreceu muitos ignorantes falando que era uma coisa ruim é logico que o moto-taxi se não tiver uma fiscalisação vai ter o seus erros como qualquer profissão medicos policciais motrista etc…
Comentário por monteiro — terça-feira, 11 de agosto de 2009 @ 11:47:56
Realmente não podemos privar ninguém de ter moto ou de trabalhar com suas motos agora expor a vida de outras pessoas na carona isso é diferente, são vidas não bonecos para gerar lucro.
Comentário por Lisette Feijó — quarta-feira, 19 de agosto de 2009 @ 18:01:42
Srs da ABRAMET:
Para acabar com os acidentes e mortes de Motociclistas, mais fácil que tirar os Motofretes e Mototaxistas da clandestinidade é muito simples acabar com as motocicletas no mundo.
Ou será que a ABRAMET está a serviço dos empresários de onibus no País?
Este pensamento da ABRAMET de diminuir ou aumentar o numero de acidentes com a legalização da profissão…só diminui se diminuir a venda de motos para particulares, que cada dia está crescendo mais para pessoas sem habilitação e menores de idade.
Comentário por Bira do Sindmoto - Bahia — domingo, 11 de outubro de 2009 @ 09:55:20