Blog do AMIGO DO TRÂNSITO

"A INFRAÇÃO DO BEM"

Gostaríamos de ver no trânsito uma expressão de cidadania, um modo de partilhamento do espaço das vias públicas, ordenado por regras comuns e impessoais. Mais do que uma necessidade vital individual, transitar seria um exercício cotidiano de solidariedade, gentileza e, sobretudo, respeito à integridade de cada pessoa, especialmente daquelas cujos deslocamentos as colocam em posição mais frágil na cidade - os pedestres.

Entretanto, transitar é transgredir regras em nossa sociedade. Nosso modus vivendi nas ruas é um exercício sistemático de submissão da lei a interesses individuais. A novidade nos últimos 10 anos, a partir da municipalização da gestão do trânsito, foi que o poder de fiscalização das condutas aumentou significativamente e isso acabou revelando nossa não-cidadania de todos os dias.

Veja o que acontece na cidade de São Paulo: o descumprimento das regras do trânsito é flagrado e autuado pela fiscalização, aproximadamente quatro milhões de vezes a cada ano. Parece muito, mas, é bem pouco se considerarmos que por dia circulam cerca de quatro milhões de veículos na cidade. Ainda assim, vale analisar um detalhe desses números: quase a metade desses flagrantes é realizado eletronicamente e diz respeito a apenas uma das centenas de infrações previstas pela lei - o excesso de velocidade. Como não é aceitável imaginar que as pessoas, milhões delas, avancem o limite de velocidade por esquecimento ou porque desconheciam que havia um limite naquela via, os sensores inquestionáveis dos radares capturam um fenômeno muito mais profundo: a insubmissão deliberada dos indivíduos às condutas prescritas pelo Código de Trânsito. O condutor corre porque QUER correr, propositalmente, intencionalmente.

A transgressão das regras de circulação não é uma exceção, nem pode ser compreendida como um comportamento patológico de certos indivíduos. Ao contrário, transgredir a regra é uma prática generalizada, que se desdobra em pequenas atitudes, sempre justificadas pelas circunstâncias da vida agitada da metrópole - são as ”infrações do bem”.

Por exemplo, correr além do limite da velocidade da via, se não for muito abusivo, é uma infração "do bem", que pode ter várias justificativas: uma mulher em trabalho de parto, uma entrevista para um emprego e até uma insuportável dor de barriga.

É por isso que todos têm tanto ódio dos radares - eles tratam com rigor excessivo o que não é considerado verdadeiramente uma "infração". Correr 12 km/h além do limite da via, por exemplo, é perfeitamente aceitável; é uma "pequena infração", comparada a correr a 120 km/h, quando a velocidade máxima é 60 km/h. Qual é o mal que pode causar 12 km/h a mais? Isso torna alguém um assassino, um criminoso, um bandido? Engraçado é que as pessoas detestam os radares, mas, não são contra radares; a opinião geral é que eles são ”muito importantes” para impedir a violência dos ”loucos que correm pelas ruas a mil por hora”.

A infração "do bem" é isso uma adaptação momentânea da regra: a pessoa estaciona o carro em fila dupla, mas, ‘’só por um minutinho”, atende ao celular enquanto dirige, mas, ‘’só pra desligar”, estaciona o carro sobre a faixa de pedestre, mas, "só de noite, quando não tem ninguém passando", bebe uma ou duas latas de cerveja, mas, "está ótimo para dirigir"; a lista de exemplos seria infinita. São atos de esperteza, uma prova do ”jogo de cintura” da nossa cultura. Mas ninguém é contra o Código de Trânsito; isso nem se discute! Na maior parte das vezes, a regra até é seguida pela maioria das pessoas. Quando se julga, porém, que é necessário suspendê-la, isso é feito sem grande remorso.

Quem arrisca uma ”infração do bem” sabe, em primeiro lugar, que sua atitude é uma transgressão e que ela depende da inexistência da fiscalização e, por conseguinte, de uma garantia de impunidade. A ”infração do bem” existe no espaço deixado pela inobservância das condutas. Se ninguém viu, qual é o problema de seguir na contramão ‘’só por uns 20 metros?”.

O problema começa quando milhões de habitantes fazem a mesma coisa simultaneamente. Quando falha o ordenamento, prevalece a força dos interesses particulares e, principalmente, sabota-se a previsibilidade das ações no trânsito e sem previsibilidade não há trânsito seguro.

Eduardo Biavati,
sociólogo

Artigo originalmente publicado no informativo de março ABRAMCET NEWS