Blog do AMIGO DO TRÂNSITO

Espaço para a livre manifestação sobre questões do trânsito brasileiro. Criado pela Ong TRANSITOAMIGO funciona como Tribuna Livre para críticas, denúncias e elogios. É também um espaço para a vítima, seus familiares e amigos.

12/8/08

LEI DA VIDA E A DECISÃO DA NOSSA CORTE SUPREMA

LEI DA VIDA E A DECISÃO DE NOSSA CORTE SUPREMA

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebeu hoje, dia 12 de agosto, os deputados integrantes da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO que apresentaram ao senhores ministros os motivos técnicos e as manifestações de inúmeros especialistas que contribuíram na elaboração do projeto de conversão da Medida Provisória nº 415, apresentado pelo Deputado Hugo Leal (PSC/RJ), vice presidente da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO, que resultou no texto da LEI 11.705.

Os deputados consideram a lei, que completa no próximo dia 19 de agosto dois meses de vigência, uma das mais surpreendentes e eficazes para salvar vidas no trânsito e que tem contribuído para aliviar os atendimentos de urgência nos hospitais de todo Brasil. Para os parlamentares da Frente do Trânsito Seguro, o direito de dirigir é uma concessão do Estado, renovada de tempos em tempos, desde que o cidadão apresente condições satisfatórias de saúde mental e física. É obrigação de todo motorista submeter-se à fiscalização de trânsito e demonstrar, sempre que solicitado, suas condições de saude. Estar sóbrio e com domínio perfeito de suas reações e sentido é uma delas. Para os parlamentares a VIDA que é um direito coletivo nobre e soberano, se sobrepõe a um pretenso direito individual de poder beber e dirigir.

O presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, ouviu atentamente as explanações e comentou sobre sua experiência pessoal que muito o iimpressionou quando viveu na Alemanha. Segundo seu relato, os crimes de trânsito naquele país são vistos pela sociedade como atos intoleráveis e punidos com bastante rigor.

O questionamento sobre a constitucionalidade da lei foi feita pela ABRASEL, Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Indústria do Lazer que, com essa iniciativa, demonstrou absoluta falta de responsabilidade social, de respeito à vida de seus clientes e até de capacidade gerencial e criativa para fazer do limão, a limonada.

Ou melhor, para eles que são do ramo, fazer do limão azedo a "caipirinha que não mata".

Fernando Pedrosa

criado por fernando_pedrosa    18:54:44 — Arquivado em: Sem categoria —

12 Comentários »

  1. Nossos dedos terão tempo para se recuperar dos enfregões feitos com esperança no melhor resultado. Não valeria a pena viver se a vida não pudesse ser defendida.

    Comentário por LUCIANO PIMENTEL — terça-feira, 12 de agosto de 2008 @ 19:53:05

  2. Vamos aguardar o aprecer do relator Eros Grau.
    minha torcida é que ele seja justo, humano e sensível.

    Comentário por Edson Duques — terça-feira, 12 de agosto de 2008 @ 21:44:01

  3. A frente parlamentar deu sua contribuição. Agora só falta o STF sacramentar a Lei da Vida. Inconstitucional é a morte provocada por motorista alcoolizado.

    Comentário por Rodolfo Alberto Rizzotto — terça-feira, 12 de agosto de 2008 @ 21:52:50

  4. Tenho absoluta confiança no bom senso dos ministros do STF. Eles saberão julgar com a coragem e isenção necessárias.
    Quanto aos bares e restaurantes que dão suas costas para a vida lembro que um cliente morto ou que mata acaba não voltando.

    Comentário por Sylvio Luiz Mendoza — terça-feira, 12 de agosto de 2008 @ 21:59:17

  5. Nem precisava assinar pra eu saber que o texto era do Fernando, limão/limonada.
    QQr um que não apoie esta lei “bom sujeito não é, ou é ruim da cabeça ou doente do pé”.

    Comentário por Carlos César Zanchi — quarta-feira, 13 de agosto de 2008 @ 09:11:45

  6. Prezado Fernando. Fico feliz em ver a posição do STF,definição que vimos insistindo há anos, ou seja, a CNH não é um direito mas sim uma concessão do Estado, portanto, cabe a este, fiscalizar,e estabelecer regras para esta concessão;De outra parte, insistimos há muitos anos, ou pelo menos há l8, na obrigatoriedade do uso do bafômetro em todo o território nacional, quer nos centros urbanos, quer nas estradas estaduais e federais, devidamente calibrados.Abs.Dr.Salomão Rabinovich-Psicólogo-Consultor-Palestrante
    Diretor do Cepat-Centro de PsicologiaAplicada ao Trânsito(há 35 realizando, estudos, pesquisas e serviços na área de comportamento de trânsito)
    Pres.Avitran-(ONG)Assoc.Vitimas de Trânsito
    Pres.Comissão de Ética, Cidadania e Direitos Humanos da Academia Paulista de Psicologia Cad.9
    site: http://www.salomao.psc.br
    e-mail: avitran@salomao.psc.br
    (11)30570244

    Comentário por Dr.Salomão Rabinovich — quarta-feira, 13 de agosto de 2008 @ 09:15:24

  7. Estamos vivendo um momento histórico.
    Assim como nos paises civilizados, O Brasil decente se une contra essa grande ameaça que é beber e dirigir.
    Que os ministros sejam sensíveis à voz da sociedade que clama por civilidade e respeito no trânsito

    Comentário por Iran Gouvêa — quarta-feira, 13 de agosto de 2008 @ 09:52:40

  8. Um trabalho sério como este terá por certo o respaldo de nosso Supremo Tribunal Federal. É princípio basilar que direitos indivuduais NÃO se sobrepõem sobre direitos coletivos. Se a situação do trânsito hoje no Brasil alcança resultados negativos alarmantes inclusive nos custos da saúde pública, NADA mais coerente do que manter a lei na forma que hj está sendo aplicada. Parabéns a todos que têm trabalhado em prol da mudança deste quadro, inclusive vc GRANDE Fernando Pedrosa.

    Comentário por bárbara pedrosa macedo — quarta-feira, 13 de agosto de 2008 @ 14:36:16

  9. Justiça - É o que a sociedade precisa

    Bom senso - É o que os juizes precisam

    Paz e segurança é o que todos nós queremos

    Comentário por Odali Dias Moreira — quinta-feira, 14 de agosto de 2008 @ 10:47:38

  10. Poupar vidas através da civilidade no trânsito é sem dúvidas o objetivo principal, portanto não podemos deixar de apoiar um Lei que com certeza em seu pouco tempo em vigor já vem dando resultados tão positivos. Estamos orgulhosos com este novo momento.

    Comentário por Maria José da S. Amaral — quinta-feira, 14 de agosto de 2008 @ 15:50:24

  11. A Frente parlmentar deu inicio em uma nova etapa que estará provocando mudanças significativas, para termos um transito mais humano, sendo que o mais importante seria se esta frente parlamentar desenvolver com urgencia um projeto de lei criando no calendario escolar uma matéria de transito seguro

    Comentário por CARLOS ALBERTO FERREIRA — quinta-feira, 28 de agosto de 2008 @ 07:35:58

  12. Respondendo ao Carlos Alberto.
    Anime-se. O CONTRAN baixou uma resolução permitindo às escolas do ensino médio desenvolverem o curso teórico hoje apenas ministrado pelas auto escolas.
    Essa nova modalidade de ensino teórico tem o triplo de horas-aula e valem para a prova teórica.
    Já é um avanço. Mas não é obrigatório. As escolas precisam manifestar interesse aprovar seus projetos pedagógicos nos DETRANs de seus estados.

    Comentário por Fernando Pedrosa — quinta-feira, 28 de agosto de 2008 @ 19:08:13

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